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5274 atos encontrados

Nº 2901

Portaria

Data: 01/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

Nº 2900

Portaria

Data: 01/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonerar por término de contrato de trabalho o servidor VANDERLEI FANKHAUSER ocupante do Temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.

Nº 1112

Decreto

Data: 01/02/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas, do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná

Nº 2899

Portaria

Data: 31/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EXONERAR a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2024, a servidora pública municipal, EDINEIA RODRIGUES FARIAS

Nº 2897

Portaria

Data: 31/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, OSCAR HAAS matrícula funcional nº 3271, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Nº 2896

Portaria

Data: 31/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias aos servidores públicos municipais abaixo nominados

Nº 1111

Decreto

Data: 29/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis.

Nº 2895

Portaria

Data: 18/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEAR, os abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para avaliação e acompanhamento da concessão de ajuda de custo para estudantes, instituída pelo Lei Municipal n.º 849/2021, a fim de atuarem no exercício financeiro de 2024:

Nº 2894

Portaria

Data: 18/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Constituir a Comissão Organizadora Municipal de Teste Seletivo Público Simplificado, para vagas de estágio não obrigatório remunerado e para formação de cadastro reserva.

Nº 2893

Portaria

Data: 10/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA, para compor o CONSELHO TUTELAR, DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, em conformidade com o art. 48 da Lei Municipal nº 640/2018 de 13 de dezembro de 2018, os cinco candidatos mais votados pela ordem de votação da comunidade, assim constituído;

Nº 2892

Portaria

Data: 08/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEAR, os servidores abaixo relacionados, para comporem a nova COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Nº 2891

Portaria

Data: 08/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

Nº 2890

Portaria

Data: 08/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona

Nº 2889

Portaria

Data: 02/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

Nº 2888

Portaria

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar o servidor efetivo (a): EVA LUZIA BARCKI MAZUCO - CPF n. 023.568.559-39, para desempenho da função de Agente de Contratação e Pregoeiro, apto a tomar decisão, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

Nº 2887

Portaria

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

esigna servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná.

Nº 1110

Decreto

Data: 29/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Vendaval

Nº 1109

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Corrige a UFM - Unidade Fiscal do Município e dá outras providências

Nº 1108

Decreto

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Para determinação do valor venal dos imóveis urbanos, para fins de lançamento sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) referente ao exercício financeiro de 2024, será observado o que dispõe este Decreto.

Nº 988

Lei Ordinária

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal a alugar e proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um barracão industrial e dá outras providências.

Nº 987

Lei Ordinária

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder reposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, e da outras providencias.

Nº 986

Lei Ordinária

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede reposição salarial aos vereadores do Município de Pinhal de São Bento, com fundamento no artigo 37 inciso X da Constituição Federal e da outras providencias.

Nº 985

Lei Ordinária

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE PINHAL DE SÃO BENTO”.

Nº 984

Lei Ordinária

Data: 22/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, com fundamento no artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

Nº 2886

Portaria

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Férias a Servidores

Nº 1107

Decreto

Data: 18/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1106

Decreto

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Ponto Facultativo

Nº 1105

Decreto

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Revoga o Decreto n. 1096/2023

Nº 2885

Portaria

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias aos servidores públicos municipais abaixo nominados,

Nº 983

Lei Ordinária

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Nº 982

Lei Ordinária

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Nº 981

Lei Ordinária

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Nº 980

Lei Ordinária

Data: 12/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Nº 979

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do Ginásio de Esportes de propriedade do Município, existente na localidade de Linha Pedregulho, Município de Pinhal de São Bento e dá outras providências.

Nº 978

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concessão de uso de poço artesiano e sistema de abastecimento de água que entre si fazem o Município de Pinhal de São Bento e Associação dos Moradores Beneficiados com água potável do poço artesiano de linha Sede União do Município de Pinhal de São Bento.

Nº 977

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Nº 976

Lei Ordinária

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Nº 1104

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta do Município de Pinhal de São Bento.

Nº 2883

Portaria

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER férias ao servidor público municipal FRANCO ZELIRIO FERRARI

Nº 1103

Decreto

Data: 04/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia o Comitê Municipal do Transporte Escolar, conforme dispõe a Lei Municipal n. 482/2016Recortar de 20/04/2016

Nº 2882

Portaria

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Conceder férias aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona:

Nº 2881

Portaria

Data: 01/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias a Servidora Pública Municipal, SCHEILA SILVINO BEPPLER

Nº 1102

Decreto

Data: 30/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta no Ambito da Administração Pública Municipal

Nº 2879

Portaria

Data: 27/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNAR o servidor público municipal, VALCEI ILCEU BARBIERI

Nº 2879

Portaria

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomear, os profissionais abaixo para a composição da Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliaçã

Nº 975

Lei Ordinária

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O SISTEMA ‘A MULHER NA POLÍTICA’, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POLÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 974

Lei Ordinária

Data: 21/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o poder executivo a conceder ajuda de custo aos médicos vinculados ao programa “Médicos pelo Brasil”, e que estejam a serviço no Município de Pinhal de São Bento-Pr

Nº 2878

Portaria

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar para compor a Equipe de Vigilância Socioassistencial do município de Pinhal de São Bento – PR

Nº 2877

Portaria

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designar o Órgão Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social para atuar na Vigilância Socioassistencial deste município

Nº 1100

Decreto

Data: 17/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e Regulamenta o Departamento de Vigilância Socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste Município de Pinhal de São Bento – PR."

Seta

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