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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 985, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL, AOS SERVIDORES DO   LEGISLATIVO DE PINHAL DE SÃO BENTO”.    22/12/2023 1343
DECRETO Nº 1108, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Para determinação do valor venal  dos  imóveis urbanos,  para fins de lançamento sobre a propriedade  predial  e territorial  urbana (IPTU) referente ao exercício  financeiro  de 2024, será observado o que dispõe este Decreto.                    22/12/2023 1154
LEI ORDINÁRIA Nº 983, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional suplementar especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2023 e dá outras providências 12/12/2023 1060
LEI ORDINÁRIA Nº 984, 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, com fundamento no artigo 37 inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. 22/12/2023 1048
PORTARIA Nº 2879, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 DESIGNAR o servidor público municipal, VALCEI ILCEU BARBIERI 27/11/2023 974
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 2901, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Conceder férias aos servidores públicos municipais abaixo nominados, relativo aos períodos de gozo e períodos aquisitivos que menciona: 01/02/2024 855
PORTARIA Nº 2900, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Exonerar por término de contrato de trabalho o servidor VANDERLEI FANKHAUSER ocupante do Temporário de Auxiliar de Serviços Gerais.   01/02/2024 610
DECRETO Nº 1112, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas, do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná 01/02/2024 742
PORTARIA Nº 2899, 31 DE JANEIRO DE 2024 EXONERAR a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2024, a servidora pública municipal, EDINEIA RODRIGUES FARIAS 31/01/2024 851
PORTARIA Nº 2897, 31 DE JANEIRO DE 2024 CONCEDER, ao Servidor Público Municipal, OSCAR HAAS matrícula funcional nº 3271, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde 31/01/2024 727
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