Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

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Endereço:

Atendimento presencial junto ao balcão de Acesso à Informação na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bentro. Avenida São Roque, Pinhal de São Bento - PR

Horário de Atendimento:

Manhã - 07:30 as 11:30 Tarde - 13:00 as 17:00

Telefone:

(46) 3560-1122

E-mail:

[email protected]

Responsável:

Marcio Silvino Beppler

Portal da Transparência

Com o objetivo de tornar transparente as aplicações de recursos de Pinhal de São Bentro, a Administração Municipal disponibiliza abaixo informações de interesse da população.

Acesso ao Portal da Transparência - CLIQUE AQUI
Acesso a Informação

Regulamentação e regime de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos de acordo com a Lei Federal N° 13.460/2017 - Decreto N° 891/2019

Criação do Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos - Decreto N° 1041/2022

Instrumento normativo local que regulamenta a LAI (Lei de Acesso a Informação)
Decreto N° 25/2022
Ato Normativo de Regulamentação o SIC Instrução de Serviços
Processos de trabalho e fluxos relacionados ao serviço de informação ao cidadão (SIC)
Ato normativo N°01/2022 - Cidadão solicitação de informações fluxo
Portaria N° 2758 - Responsável pelo SIC
Ato Normativo N° 02/2022 - Fluxo departamentos
CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO

O acesso dos cidadãos às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e do Decreto N° 7.724/2012 e 11.527/2023. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet. Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento tem como prática disponibilizar neste portal um conjunto de informações sobre projetos, ações e serviços municipais.

PARA GARANTIR E FACILITAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PUBLICADAS, O CIDADÃO PODERÁ UTILIZAR OS SEGUINTES MEIOS DE ACESSO:

Pelo telefone (46) 3560-1122.

Através do e-mail [email protected]
Prazo Resposta Padrão: 20 Dias

Responsável pelo SIC: Marcio Silvino Beppler
Portaria de Nomeação N° 2758/2022

Atendimento presencial junto ao balcão de Acesso à Informação na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bentro. Avenida São Roque, Pinhal de São Bento - PR
Atendimento
Manhã - 07:30 as 11:30
Tarde - 13:00 as 17:00

Dúvida,e respostas sobre o Portal da Transparência:
https://portal-prefeitura-pinhal.equiplano.cloud/categoria/faq

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 1

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Total de Solicitantes: 0 Total de Pedidos: 0 Pedidos em Aberto: 0

Pedidos Respondidos: 0 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0

Prazo médio de respostas (em dias): 0

Assunto dos Pedidos

Visualizar dados em:

Assunto	Quantidade	Porcentagem
DOCUMENTOS	0	0%
SAÚDE	0	0%
EDUCAÇÃO	0	0%
ESPORTE	0	0%
FINANÇAS	0	0%
CULTURA	0	0%
LEGISLAÇÃO	0	0%
ILUMINAÇÂO PÚBLICA	0	0%
SANEAMENTO BÁSICO	0	0%
LICITAÇÕES	0	0%
CONCURSOS PÚBLICOS	0	0%
OBRAS	0	0%
OUTRAS INFORMAÇÕES	0	0%
TOTAL	0

Motivos de Negativa de Respostas

Visualizar dados em:

Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0%
Informação sigilosa legislação específica	0	0%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0%
Pedido Genérico	0	0%
Pedido Incompreensível	0	0%
Processo decisório em curso	0	0%
Outro	0	0%
TOTAL	0

Tipo de Solicitantes

Visualizar dados em:

Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	0	0%
Pessoa Jurídica	0	0%
TOTAL	0

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

Visualizar dados em:

Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	0	0%
Masculino	0	0%
Não Informado	0	0%
TOTAL	0
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	0	0%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0%
Ensino Médio Completo	0	0%
Ensino Médio Incompleto	0	0%
Ensino Superior Completo	0	0%
Ensino Superior Incompleto	0	0%
Pós-Graduação Completa	0	0%
Pós-Graduação Incompleta	0	0%
Mestrado Completo	0	0%
Mestrado Incompleto	0	0%
Doutorado Completo	0	0%
Doutorado Incompleto	0	0%
Não Informado	0	0%
TOTAL	0
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	0	0%
Empresário/Empreendedor	0	0%
Estudante	0	0%
Jornalista	0	0%
Outra	0	0%
Pesquisador	0	0%
Professor	0	0%
Servidor Público Estadual	0	0%
Servidor Público Federal	0	0%
Servidor Público Municipal	0	0%
Não Informado	0	0%
TOTAL	0

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

Visualizar dados em:

Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	0	0%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0%
Veículo de Comunicação	0	0%
TOTAL	0