Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento

Portal da Transparência

Com o objetivo de tornar transparente as aplicações de recursos de Pinhal de São Bentro, a Administração Municipal disponibiliza abaixo informações de interesse da população.

Acesso ao Portal da Transparência - CLIQUE AQUI
Acesso a Informação

Regulamentação e regime de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos de acordo com a Lei Federal N° 13.460/2017 - Decreto N° 891/2019

Criação do Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos - Decreto N° 1041/2022

Instrumento normativo local que regulamenta a LAI (Lei de Acesso a Informação)
Decreto N° 25/2022
Ato Normativo de Regulamentação da Ouvidoria Instrução de Serviços
Processos de trabalho e fluxos relacionados ao serviço de informação ao cidadão (SIC)
Ato normativo N°01/2022 - Cidadão solicitação de informações fluxo
Portaria N° 2758 - Responsável pelo SIC
Ato Normativo N° 02/2022 - Fluxo departamentos

O acesso dos cidadãos às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal 12.527/2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet. Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento tem como prática disponibilizar neste portal um conjunto de informações sobre projetos, ações e serviços municipais.

PARA GARANTIR E FACILITAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PUBLICADAS, O CIDADÃO PODERÁ UTILIZAR OS SEGUINTES MEIOS DE ACESSO:

Pelo telefone (46) 3560-1122.

Através do e-mail: marcio@pinhaldesaobento.pr.gov.br
Responsável pelo SIC: Marcio Silvino Beppler
Portaria de Nomeação N° 2758/2022

Atendimento presencial junto ao balcão de Acesso à Informação na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bentro. Avenida São Roque, Pinhal de São Bento - PR

Atendimento
Manhã - 07:30 as 11:30
Tarde - 13:00 as 17:00

Dúvida, opinião ou mais informações sobre o Portal da Transparência, preencha o formulário abaixo:

Perguntas Frequentes (FAQ)

SISTEMA ELETRÔNICO DA OUVIDORIA - Relatório Estatístico dos Pedidos

Total de Pedidos Cadastrados no Sistema: 52

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Total de Pedidos: 52 Pedidos Em Aberto: 0 Prazo médio de respostas (em dias): 0

Pedidos Pendentes: 0 Pedidos Em Andamento: 0 Pedidos Finalizados: 52

Assunto dos Protocolos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Consulta Públicas	0	0,00%
OUVIDORIA GERAL - DENÚNCIA	9	17,31%
OUVIDORIA GERAL - ELOGIO/AGRADECIMENTO	1	1,92%
OUVIDORIA GERAL - INFORMAÇÕES GERAIS	33	63,46%
OUVIDORIA GERAL - RECLAMAÇÃO	6	11,54%
OUVIDORIA GERAL - SERVIÇO/PROVIDÊNCIAS	2	3,85%
OUVIDORIA GERAL - SUGESTÃO	1	1,92%
TOTAL	52

Secretarias dos Protocolos

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Secretaria	Quantidade	Porcentagem
Ouvidoria	32	61,54%
Secretaria de Assistência Social	3	5,77%
Secretaria de Desenvolvimento Agrícola e Pecuária	1	1,92%
Secretaria de Finanças	3	5,77%
Secretaria de Meio Ambiente	3	5,77%
Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo	4	7,69%
Secretaria Mun de Educação, Esporte e Cultura	2	3,85%
Secretaria Municipal de Administração	2	3,85%
Secretaria Municipal de Saúde	2	3,85%
TOTAL	52

Tipos dos Protocolos

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Denúncia	14	26,92%
Dúvida	25	48,08%
Elogio	1	1,92%
Reclamação	1	1,92%
Solicitação	10	19,23%
Sugestão	1	1,92%
TOTAL	52