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Serviço de Informação ao Cidadão
  Relatórios Estatísticos
INFORMAÇÕES PRESENCIAIS
Formulário para Recurso:
download
Formulário para Solicitação de Informação:
download
Endereço:
Atendimento presencial junto ao balcão de Acesso à Informação na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bentro. Avenida São Roque, Pinhal de São Bento - PR
Horário de Atendimento:
Manhã - 07:30 as 11:30 Tarde - 13:00 as 17:00
Telefone:
(46) 3560-1122
E-mail: Responsável:
Marcio Silvino Beppler
Portal da Transparência
 
Com o objetivo de tornar transparente as aplicações de recursos de Pinhal de São Bentro, a Administração Municipal disponibiliza abaixo informações de interesse da população.

Acesso ao Portal da Transparência - CLIQUE AQUI
Acesso a Informação
 

Regulamentação e regime de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos de acordo com a Lei Federal N° 13.460/2017 - Decreto N° 891/2019

Criação do Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos - Decreto N° 1041/2022

Instrumento normativo local que regulamenta a LAI (Lei de Acesso a Informação)
Decreto N° 25/2022
Ato Normativo de Regulamentação o SIC Instrução de Serviços
Processos de trabalho e fluxos relacionados ao serviço de informação ao cidadão (SIC)
Ato normativo N°01/2022 - Cidadão solicitação de informações fluxo
Portaria N° 2758 - Responsável pelo SIC
Ato Normativo N° 02/2022 - Fluxo departamentos
CARTA DE SERVIÇO AO USUÁRIO 

O acesso dos cidadãos às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso de Informação) e do Decreto N° 7.724/2012 e 11.527/2023. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet. Comprometida com o fortalecimento das políticas de transparência pública, a Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento tem como prática disponibilizar neste portal um conjunto de informações sobre projetos, ações e serviços municipais.

PARA GARANTIR E FACILITAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PUBLICADAS, O CIDADÃO PODERÁ UTILIZAR OS SEGUINTES MEIOS DE ACESSO:

  • Pelo telefone (46) 3560-1122.
 
  • Responsável pelo SIC: Marcio Silvino Beppler
  • Departamento de Administração
  • Portaria de Nomeação N° 2758/2022
  • Atendimento presencial junto ao balcão de Acesso à Informação na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bentro. Avenida São Roque, Pinhal de São Bento - PR
    Atendimento
    Manhã - 07:30 as 11:30
    Tarde - 13:00 as 17:00

 
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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 1
Período:
à
Origem:
Total de Solicitantes: 0 Total de Pedidos: 0 Pedidos em Aberto: 0
Pedidos Respondidos: 0 Pedidos Resolvidos: 0 Pedidos Indeferidos: 0
Prazo médio de respostas (em dias): 0
Assunto dos Pedidos
Visualizar dados em:
Assunto Quantidade Porcentagem
DOCUMENTOS 0 0%
SAÚDE 0 0%
EDUCAÇÃO 0 0%
ESPORTE 0 0%
FINANÇAS 0 0%
CULTURA 0 0%
LEGISLAÇÃO 0 0%
ILUMINAÇÂO PÚBLICA 0 0%
SANEAMENTO BÁSICO 0 0%
LICITAÇÕES 0 0%
CONCURSOS PÚBLICOS 0 0%
OBRAS 0 0%
OUTRAS INFORMAÇÕES 0 0%
 TOTAL 0
Motivos de Negativa de Respostas
Visualizar dados em:
Motivos Quantidade Porcentagem
Dados Pessoais 0 0%
Informação sigilosa conforme LAI 0 0%
Informação sigilosa legislação específica 0 0%
Pedido exige tratamento adicional de dados 0 0%
Pedido Genérico 0 0%
Pedido Incompreensível 0 0%
Processo decisório em curso 0 0%
Outro 0 0%
 TOTAL 0
Tipo de Solicitantes
Visualizar dados em:
Tipo Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 0 0%
Pessoa Jurídica 0 0%
 TOTAL 0
Perfil dos Solicitantes Pessoa Física
Visualizar dados em:
Gênero Quantidade Porcentagem
Feminino 0 0%
Masculino 0 0%
Não Informado 0 0%
 TOTAL 0
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo 0 0%
Ensino Fundamental Incompleto 0 0%
Ensino Médio Completo 0 0%
Ensino Médio Incompleto 0 0%
Ensino Superior Completo 0 0%
Ensino Superior Incompleto 0 0%
Pós-Graduação Completa 0 0%
Pós-Graduação Incompleta 0 0%
Mestrado Completo 0 0%
Mestrado Incompleto 0 0%
Doutorado Completo 0 0%
Doutorado Incompleto 0 0%
Não Informado 0 0%
 TOTAL 0
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado 0 0%
Empresário/Empreendedor 0 0%
Estudante 0 0%
Jornalista 0 0%
Outra 0 0%
Pesquisador 0 0%
Professor 0 0%
Servidor Público Estadual 0 0%
Servidor Público Federal 0 0%
Servidor Público Municipal 0 0%
Não Informado 0 0%
 TOTAL 0
Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica
Visualizar dados em:
Tipo Pessoa Jurídica Quantidade Porcentagem
Empresa - PME 0 0%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa 0 0%
Veículo de Comunicação 0 0%
 TOTAL 0
 
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