Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme a Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução nº. 004/2015/FNDE e Resolução nº. 026/2013/FNDE, conforme chamamento público 002/2021.